Áreas de Atuação
O escritório MK ADVOGADOS tem suas raízes na combinação do direito empresarial com a especialização no direito administrativo.
Direito Digital
Comunicação, Mídia, Conteúdo e Entretenimento
Internet e Tecnologia
Proteção de Dados e Cybersecurity
Preservação de Provas Digitais
Responsabilidade Civil dos Provedores de Acesso e Conteúdo
Segurança da Informação
Relações de Consumo online e E-commerce
Reputação Digital
Contingenciamento de Incidentes
Contratos de Tecnologia
Crimes Cibernéticos
Documentos Digitais
Governança Corporativa Digital
Compliance Digital
Direito Autoral, Software Livre
Ações de Contrafação e Pirataria
Direito das Telecomunicações
Direito Regulatório das Telecomunicações
Uso e Compartilhamento de Infraestrutura
Contratos de Interconexões
Procedimentos Administrativos Regulatórios perante o Ministério das Comunicações e ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações)
Contencioso Técnico/Regulatório
Contencioso Tributário
Procedimentos de Arbitragem
Consumidor de Serviços de Telecomunicações
Disputas Concorrenciais no setor das Telecomunicações
Planejamento Tributário de Prestadoras de Telecomunicações
LGPD e Compliance
Projetos de adequação à LGPD
Elaboração de pareceres e documentos
Treinamento e Capacitação
Procedimentos Administrativos perante a ANPD (Agência Nacional de proteção de Dados, SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor) e ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações)
Programas de Governança Corporativa
Direito Societário
Due Diligence
Segurança da Informação
Reorganizações Societárias
Planejamento Empresarial
Contencioso Tributário
